Um novo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca a ascensão meteórica das stablecoins no sistema financeiro global, posicionando-as como o segundo maior detentor de títulos do Tesouro dos EUA, atrás apenas dos fundos do mercado monetário. No Brasil, esse fenômeno já é uma realidade consolidada. De acordo com dados da Receita Federal, as moedas estáveis representam até 90% do volume mensal de transações reportadas de criptoativos.
O relatório Economic Outlook da OCDE, divulgado nesta terça-feira (2), revela que as stablecoins ultrapassaram o volume anual de transações de gigantes como Visa e Mastercard. Em 2024, o volume global de stablecoins superou US$ 18 trilhões, à frente da Visa (US$ 16 trilhões) e da Mastercard (US$ 10 trilhões).
Entretanto, a entidade ressalva que enquanto as redes de cartões refletem liquidações de bens e serviços, as stablecoins têm sido usadas basicamente para liquidar negociações de outros criptoativos.
No cenário brasileiro, apresentado pelo auditor da Receita Federal Flavio Correa Prado, a dominância é ainda mais pronunciada. O mercado movimenta entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por mês, sendo a maior parte desse volume em stablecoins como USDT e USDC.
“Se as tendências atuais continuarem, esse número pode subir para 9 bilhões de dólares mensais até 2030”, disse ele.
Riscos e regulação em Foco
A OCDE também emite alertas sobre os riscos desse crescimento acelerado. Afinal, o relatório aponta que algumas stablecoins “apresentaram volatilidade de preços significativa, particularmente aquelas que não são totalmente lastreadas em moeda fiduciária”. Além disso, a entidade adverte que desvios persistentes de paridade e casos históricos de falhas colocam em xeque a confiabilidade desses ativos como meio de pagamento amplo ou reserva de valor estável.
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Esses alertas globais ecoam as ações regulatórias em curso no Brasil. Nesse sentido, a Receita Federal prepara-se para substituir seu sistema de declaração pelo DeCripto a partir de julho de 2026. O novo sistema é baseado no Marco de Relatórios de Criptoativos (CARF), padrão internacional desenvolvido pela OCDE. O sistema permitirá a troca automática de informações fiscais com mais de 60 países para rastrear transações.
Paralelamente, o Banco Central do Brasil avança com um novo arcabouço que cria um regime de licenciamento. Entre outras coisas, o novo regramento exige capital entre US$ 2 milhões e US$ 7 milhões dos provedores de serviços. O objetivo é trazer uma ampla gama de atividades sob as regras do país sobre câmbio e mercado de capitais.